ÍNDICE
A. AVISOS LEGAIS
B. POLÍTICA DE ENVIO E DEVOLUÇÕES
C. POLÍTICA DE COOKIES
D. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A. AVISOS LEGAIS
O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível no endereço URL http://frutosdevettonia.com (doravante, o site), que a Frutos de Vettonia coloca à disposição dos usuários da Internet.
A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o usuário do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o site, pois o texto pode sofrer alterações a critério do titular do site ou devido a mudanças legislativas, jurisprudenciais ou na prática empresarial.
1.- TITULARIDADE DO SITE
Razão Social da Empresa: Frutos de Vettonia SL
Sede social: Carretera de la estación 25
Cidade: Montijo
Província: Badajoz
C.P.: 06480
C.I.F./D.N.I.: B84162262
Telefone de contato: 924 45 90 56
Email: info@frutosdevettonia.com
Dados registrariais: 28/03/2016, Registro Mercantil de Badajoz, Boletim 58, Referência 135810. Esta alteração foi Ampliação de Capital, registrada em 17/03/2016, Tomo 540, Folha 221, Seção 8, Página 15465, Registro 10.
2.- OBJETO
O site fornece aos usuários acesso a informações e serviços prestados pela Frutos de Vettonia a pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1.- Gratuidade de acesso e utilização
O acesso ao site é gratuito para os usuários.
3.2.- Registro de usuários
Em regra, o acesso e a utilização do site não exigem inscrição prévia ou registro dos usuários.
4.- CONTEÚDOS DO SITE
O idioma utilizado pelo titular no site será o espanhol. A Frutos de Vettonia não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma pelo usuário, nem por suas consequências.
A Frutos de Vettonia poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, assim como suprimir ou alterar estes conteúdos e a forma de acesso aos mesmos, livremente e sem justificativa, não se responsabilizando pelas consequências que isso possa causar aos usuários.
É proibido utilizar os conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da Frutos de Vettonia, bem como enviar publicidade ou informações usando os serviços ou informações disponíveis aos usuários, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
Os links ou hiperlinks inseridos por terceiros em seus sites, direcionando para este site, devem abrir a página completa do site, não podendo indicar informações falsas, imprecisas ou confusas, nem realizar ações desleais ou ilícitas contra a Frutos de Vettonia.
5.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O acesso ao site e o uso não autorizado das informações contidas nele são de exclusiva responsabilidade de quem o realiza. A Frutos de Vettonia não será responsável por quaisquer consequências, danos ou prejuízos decorrentes desse acesso ou uso.
A Frutos de Vettonia não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer, nem por danos ao sistema do usuário (hardware ou software) ou aos arquivos/documentos armazenados, causados por:
– presença de vírus no computador do usuário;
– mau funcionamento do navegador;
– uso de versões desatualizadas do navegador.
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A Frutos de Vettonia não será responsável por vírus ou outros programas que possam prejudicar sistemas ou equipamentos do usuário ao acessar o site ou sites vinculados.
6.- USO DE TECNOLOGIA “COOKIES”
O site não utiliza cookies ou qualquer outro procedimento invisível de coleta de informações durante a navegação, respeitando a confidencialidade e privacidade do usuário.
SE UTILIZAREM COOKIES, CONSULTAR COMUNICADO SOBRE USO DE COOKIES – O site utiliza cookies; consulte nossa Política de Cookies, que respeita sempre a confidencialidade e privacidade do usuário.
7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do site e de seus conteúdos pertencem à Frutos de Vettonia. Qualquer uso do site ou de seus conteúdos deve ser exclusivamente pessoal. Qualquer outra utilização que implique cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou ação similar, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Frutos de Vettonia é proibida.
8.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Frutos de Vettonia garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por empresas clientes, de acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais.
Todos os dados fornecidos pelas empresas clientes à Frutos de Vettonia ou seus funcionários serão incluídos em arquivo automatizado de dados pessoais sob responsabilidade da Frutos de Vettonia, essenciais para prestar os serviços solicitados.
Os dados serão tratados conforme o Regulamento de Medidas de Segurança (Real Decreto 1720/2007, 21 de dezembro). A Frutos de Vettonia adotou os níveis de proteção legalmente exigidos e instalou todas as medidas técnicas possíveis para evitar perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado. O usuário deve estar ciente de que medidas de segurança na Internet não são infalíveis. Caso os dados sejam cedidos a terceiros, o usuário será informado sobre os dados cedidos, finalidade do arquivo e nome e endereço do cessionário para fornecer consentimento inequívoco.
Em cumprimento ao RGPD, o usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, entrando em contato pelo email info@frutosdevettonia.com
9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A Frutos de Vettonia e os usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos tribunais do domicílio do usuário para quaisquer controvérsias derivadas do acesso ou uso do site. Caso o usuário resida fora da Espanha, ambas as partes submetem-se aos tribunais do domicílio da Frutos de Vettonia.
B. POLÍTICA DE ENVIO E DEVOLUÇÕES
Condições de Entrega
O prazo padrão de entrega para pedidos na Espanha peninsular é de 96 horas a partir da confirmação do pagamento, desde que realizado antes das 13:00 e que o produto esteja em estoque. Caso algum produto não esteja disponível, o cliente será informado se a entrega atrasar 2 dias ou mais. Se o pagamento for confirmado na véspera de feriado ou fim de semana antes das 13:00, o prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil seguinte. Em raras ocasiões, pode haver erro de estoque; nesse caso, a empresa entrará em contato para reembolso.
Para a Espanha peninsular, os custos de envio são gratuitos para compras acima de 80 €.
TARIFA DE CUSTOS DE ENVIO – Espanha Continental
| DE (KG) | ATÉ (KG) | PREÇO LÍQUIDO | PREÇO + IVA 21% |
|---|---|---|---|
| 0 | 5 | 5,81 € | 7,03 € |
| 5 | 10 | 6,72 € | 8,13 € |
| 10 | 15 | 7,57 € | 9,16 € |
| 15 | 20 | 8,77 € | 10,61 € |
| 20 | 25 | 9,98 € | 12,08 € |
| 25 | 30 | 11,40 € | 13,79 € |
| 30 | 35 | 14,76 € | 17,86 € |
| 35 | 40 | 15,97 € | 19,32 € |
| 40 | 999 | 2,00 € + (0,55 € * Kg) | 2,42 € + (0,67 € * Kg) |
ENTREGA ILHAS BALEARES
Os pedidos para as Ilhas Baleares poderão ser pagos através dos seguintes meios: cartão de crédito e PayPal, não sendo possível aplicar o pagamento contra reembolso. O tempo de trânsito será de 4 a 5 dias úteis a contar do dia em que o pagamento for confirmado, desde que este tenha sido realizado antes das 13 horas e que o produto esteja em stock. Caso algum dos produtos pedidos não esteja disponível em stock, o cliente será informado sempre que a chegada se atrasar 2 dias ou mais.
TARIFA DE DESPESAS DE ENVIO Ilhas Baleares
| DE (KG) | ATÉ (KG) | PREÇO LÍQUIDO | PREÇO + IVA 21% |
|---|---|---|---|
| 0 | 5 | 8,77 € | 10,61 € |
| 5 | 10 | 9,98 € | 12,08 € |
| 10 | 15 | 11,40 € | 13,79 € |
| 15 | 20 | 14,76 € | 17,86 € |
| 20 | 25 | 15,97 € | 19,32 € |
| 25 | 30 | 17,43 € | 21,09 € |
| 30 | 40 | 2,00 € + (1,31 € * Kg) | 2,42 € + (1,58 € * Kg) |
ENTREGA ILHAS CANÁRIAS, CEUTA E MELILLA
Os pedidos para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla poderão ser pagos através dos seguintes meios: cartão de crédito, PayPal e transferência bancária, não sendo possível aplicar o pagamento contra reembolso. O tempo de trânsito será de 7 a 12 dias úteis a contar do dia em que o pagamento for confirmado, desde que este tenha sido realizado antes das 13 horas e que o produto esteja em stock. Caso algum dos produtos pedidos não esteja disponível em stock, o cliente será informado sempre que a chegada se atrasar 2 dias ou mais.
TARIFA DE DESPESAS DE ENVIO Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla
| DE (KG) | ATÉ (KG) | PREÇO LÍQUIDO | PREÇO + IVA 0% |
|---|---|---|---|
| 0 | 5 | 26,65 € | 26,65 € |
| 5 | 10 | 33,59 € | 33,59 € |
| 10 | 15 | 43,34 € | 43,34 € |
| 15 | 20 | 52,84 € | 52,84 € |
ENTREGA EUROPA COMUNITÁRIA (NÃO ATIVO NO MOMENTO)
Os pedidos para os países da União Europeia terão como formas de pagamento as seguintes: cartão de crédito, PayPal e transferência bancária, não podendo ser aplicada a forma de pagamento contra reembolso. O prazo de trânsito será de 10 a 14 dias úteis a partir do dia em que o pagamento for confirmado, desde que este tenha sido realizado antes das 13h e que o produto esteja em stock. Caso algum dos produtos pedidos não esteja em stock, o cliente será informado sempre que a sua entrega se atrasar 2 dias ou mais.
Para envios à Europa, entre em contato previamente connosco através do seguinte link: Contato
ENTREGA INTERNACIONAL (NÃO ATIVO NO MOMENTO)
Os pedidos para países fora da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, América Central, América do Sul, Ásia e Oceania terão como formas de pagamento as seguintes: cartão de crédito, PayPal e transferência bancária, não podendo ser aplicada a forma de pagamento contra reembolso. O prazo de trânsito será de 14 a 18 dias úteis a partir do dia em que o pagamento for confirmado, desde que este tenha sido realizado antes das 13h e que o produto esteja em stock. Caso algum dos produtos pedidos não esteja em stock, o cliente será informado sempre que a sua entrega se atrasar 2 dias ou mais.
Para envios internacionais, entre em contato previamente connosco através do seguinte link: Contato
ENTREGA COM PAGAMENTO CONTRA REEMBOLSO
O pagamento contra reembolso terá um acréscimo de 5 €, que será refletido na cópia do pedido do cliente e comunicado antes da confirmação do pedido. Este acréscimo é totalmente alheio à frutosdevettonia.com, sendo imposto pela transportadora. Além disso, o cliente deverá fornecer um número de telefone válido para esta forma de pagamento específica. Este custo será gratuito caso o pedido ultrapasse 60 €.
ENTREGA RETIRADA NO LOCAL
O cliente pode optar por esta forma de entrega gratuita, retirando o pedido nas instalações da Frutos de Vettonia, CIF: B-84162262, com endereço na Carretera de la Estación 25, 06480 Montijo, Badajoz (Espanha). Telefone: +34 924 45 90 56 / email: info@frutosdevettonia.com
INFORMAÇÃO SOBRE O ESTADO DO PEDIDO
O cliente poderá consultar a qualquer momento o estado da encomenda acedendo à sua conta em www.frutosdevettonia.com, indicando o seu número de pedido ou contactando o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone +34 924 45 90 56 ou por e-mail: info@frutosdevettonia.com
Quando a encomenda não puder ser entregue ao cliente por ausência, recusa ou dados incorretos, será o cliente quem suportará todos os custos decorrentes, incluindo depósito, reentrega ou devolução para frutosdevettonia.com.
Todas as mercadorias enviadas por frutosdevettonia.com são verificadas e embaladas com o máximo cuidado antes do envio. No entanto, se o cliente observar algum dano na embalagem no momento da entrega, deverá registrá-lo no recibo da transportadora, com o transportador como testemunha, e em todas as cópias do mesmo. O consumidor poderá exercer o seu direito de desistência conforme detalhado abaixo.
Além disso, frutosdevettonia.com não se responsabiliza por eventuais atrasos causados pela transportadora após assumir a encomenda.
CONDIÇÕES PARA ENVIO INTERNACIONAL
Custos de Envio
Os custos de envio incluem transporte, seguro e despacho aduaneiro na origem. Para entregas em países fora da União Europeia, não estão incluídos os custos alfandegários no destino nem outros impostos (taxas); o destinatário deverá pagá-los em dinheiro para receber a mercadoria.
O destinatário será responsável por todos os custos de importação e impostos gerados na alfândega de destino, independentemente de receber ou não a mercadoria.
A encomenda será enviada no menor tempo possível, mas o destinatário deverá considerar as disposições do país de destino para a importação dos artigos, uma vez que frutosdevettonia.com não se responsabiliza por elas. Também não será imputável à frutosdevettonia.com qualquer efeito causado por greves, conflitos bélicos ou outras circunstâncias fora do seu controle.
frutosdevettonia.com não se responsabiliza por atrasos no despacho aduaneiro nem se as autoridades locais decidirem confiscar algum item contido no envio.
Os custos de envio de todos os produtos exportados baseiam-se no peso volumétrico calculado e no destino de entrega.
Encomendas acima de 5 kg e artigos grandes ou volumosos estão sujeitos a custos adicionais de transporte e o prazo de entrega pode variar.
Dependendo do tipo de artigo e do destino escolhido, podem existir limitações ou condições especiais de envio. Para informações detalhadas, envie-nos uma mensagem para info@frutosdevettonia.com
Direito de desistência
O direito de desistência, também conhecido como direito de devolução ou cancelamento por parte do consumidor, funciona da seguinte forma:
O cliente tem o direito de desistir do presente contrato no prazo de 14 dias naturais, sem necessidade de justificação.
O prazo de desistência expira 14 dias naturais a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado por ele, diferente do transportador, adquiriu a posse material dos bens.
Para exercer o direito de desistência, o cliente deve notificar a seguinte morada: FRUTOS DE VETTONIA SL, CIF: B-84162262, Carretera de la Estación 25, 06480 Montijo, Badajoz (Espanha). Telefone: +34 924 45 90 56 / e-mail: info@frutosdevettonia.com
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes do término do prazo correspondente.
Consequências da desistência
Em caso de desistência, devolveremos todos os pagamentos recebidos do cliente, incluindo os custos de entrega (exceto custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega diferente do método mais barato oferecido), sem demora indevida e, em qualquer caso, no máximo em 14 dias naturais a partir da data em que formos informados da decisão de desistir do contrato.
O reembolso será feito usando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, a menos que haja instrução expressa em contrário; em nenhum caso o cliente terá custos com o reembolso. Poderemos reter o reembolso até receber os bens ou até que o cliente apresente prova da devolução, conforme a condição que ocorrer primeiro.
O cliente deverá devolver ou entregar diretamente os bens a Frutos de Vettonia, CIF: B-84162262, Carretera de la Estación 25, 06480 Montijo, Badajoz (Espanha). Telefone: +34 924 45 90 56 / e-mail: info@frutosdevettonia.com, sem demora indevida e, em qualquer caso, no máximo em 14 dias naturais a partir da data em que comunicar sua decisão de desistência. O prazo será considerado cumprido se a devolução dos bens for feita antes de seu término. O cliente arcará com o custo direto da devolução.
O cliente será responsável apenas pela diminuição do valor dos bens resultante de manipulação diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.
Obrigações do cliente
O cliente de frutosdevettonia.com compromete-se a fornecer informações verídicas nos formulários de registro e pedidos, mantendo-as sempre atualizadas. Compromete-se a aceitar todas as disposições das Condições Gerais de Contratação e a proteger de forma confidencial suas credenciais de acesso à página web.
O cliente deverá permitir a entrega do pedido em endereço acessível dentro do horário normal de entrega (segunda a sexta, 10:00–13:30 e 16:00–18:00). Em caso de descumprimento, frutosdevettonia.com não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega.
Segurança e confidencialidade
frutosdevettonia.com garante a segurança e confidencialidade de todas as comunicações com clientes. Os dados do processo de compra são armazenados em base de dados segura. Todos os dados pessoais, de endereço, pagamento ou outros fornecidos pelos clientes são protegidos conforme a Lei Orgânica 15/1999.
O cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição por escrito, através de Frutos de Vettonia, CIF: B-84162262, Carretera de la Estación 25, 06480 Montijo, Badajoz, Espanha.
Dados relacionados a compras são obrigatoriamente mantidos por pelo menos cinco anos conforme legislação espanhola, não podendo ser apagados ou alterados a pedido do cliente.
Legislação
As partes submetem-se, à escolha, à resolução de conflitos nos tribunais do domicílio do usuário, renunciando a qualquer outro foro.
Se o comprador estiver fora da Espanha, ambas as partes submetem-se aos tribunais de Extremadura, Espanha.
Garantias
Em caso de produto defeituoso, frutosdevettonia.com procederá, conforme aplicável, à reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato, gratuitamente para o consumidor.
C. POLÍTICA DE COOKIES
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D. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nossas Políticas
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Autoridade de controle
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